Concurso Penal RN: governo confirma mais de 40 mil inscritos

O Governo do Rio Grande do Norte confirmou nesta quarta-feira, dia 12, que o concurso Penal RN registrou o total de 40.080 inscrições. A seleção oferece 260 vagas para policiais penais e especialistas em assistência penitenciária.

O número de candidatos por cargo ainda não foi divulgado. De acordo com o cronograma do edital, o deferimento das inscrições será disponibilizado no dia 20 de agosto, pelo Instituto Avalia, organizador do concurso.

A seleção amplia o quadro de profissionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e contempla tanto as atividades de segurança e custódia quanto a assistência aos internos e as ações de reintegração social.

O concurso é o primeiro depois da reestruturação do quadro de pessoal da Seap promovida pela Lei Complementar nº 793, de setembro de 2025.

A legislação reorganizou a estrutura de cargos da Secretaria para atender às necessidades do sistema penitenciário e fortalecer a atuação dos profissionais nas unidades prisionais.

Concurso Penal RN: veja cargos, requisitos e salários

Das oportunidades abertas no concurso, 200 são para policial penal. O cargo exige nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além da idade de até 45 anos. O salário inicial é de R$5.681,78.

Além disso, o concurso traz 60 vagas para especialista em assistência penitenciária, distribuídas pelos seguintes cargos:

• assistente social: 20 vagas + cadastro de reserva;
• médico psiquiatra: seis vagas + cadastro de reserva;
• psicólogo: 20 vagas + cadastro de reserva; e
• terapeuta ocupacional: 14 vagas + cadastro de reserva.

Os cargos têm como requisito o nível superior na área, com possibilidade de cobrar o registro no órgão de classe. Os vencimentos variam entre R$3.500 e R$4.081,49, de acordo com a especialidade.

Resumo do concurso Polícia Penal RN

• Instituição: Polícia Penal do Rio Grande do Norte
• Situação atual: inscrições encerradas
• Banca: Instituto Avalia
• Cargos: policial penal e especialista em assistência penitenciária
• Escolaridade: nível superior
• Vagas: 260 imediatas + cadastro de reserva
• Remuneração: vencimento de até R$5.681,78
• Inscrições: 22 de junho a 27 de julho
• Data da prova objetiva: 13 de setembro.

Provas do concurso Penal RN serão realizadas em setembro

Todos os candidatos do concurso para a Polícia Penal do Rio Grande do Norte serão avaliados por provas objetivas. A aplicação está marcada para o dia 13 de setembro, nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

Serão cobradas 100 questões para o cargo de policial penal e 105 para especialista, nas seguintes disciplinas:

Policial Penal

• Língua Portuguesa: 15 questões de peso 1;
• História do RN e aspectos geoeconômicos do RN: cinco questões de peso 1;
• Ética no Serviço Público: cinco questões de peso 1;
• Direito Constitucional: dez questões de peso 1;
• Direito Administrativo: dez questões de peso 1;
• Direitos Humanos: dez questões de peso 1;
• Execução Penal: 15 questões de peso 2;
• Legislação Específica: 20 questões de peso 2; e
• Direito Penal e Processo Penal: dez questões de peso 2.

Especialista em Assistência Penitenciária

• Língua Portuguesa: 15 questões de peso 1;
• História do RN e aspectos geoeconômicos do RN: cinco questões de peso 1;
• Ética no Serviço Público: cinco questões de peso 1;
• Direito Constitucional: dez questões de peso 1;
• Direito Administrativo: dez questões de peso 1;
• Direitos Humanos: dez questões de peso 1;
• Execução Penal: 15 questões de peso 2; e
• Conhecimentos Específicos: 30 questões de peso 2

Será eliminado o candidato que obtiver menos de 73 pontos ou zerar qualquer área de conhecimento prevista no edital.

Concurso ainda será composto por outras etapas

Além da prova objetiva, os participantes do concurso para o cargo de policial penal ainda serão avaliados por meio das seguintes fases:

• teste de aptidão física (TAF);
• avaliação psicológica;
• exame toxicológico;
• investigação social; e
• curso de formação profissional.

Já os candidatos ao cargo de especialista em assistência penitenciária serão submetidos às seguintes etapas:

• avaliação psicológica;
• exame toxicológico; e
• investigação social.

O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

Fonte: Folha Dirigida.