Álvaro Porto vai ajudar professores contra projeto do piso nacional de Raquel

O clima de animosidade velada entre o Legislativo estadual e o Executivo do Estado, na Assembleia Legislativa do Estado, pode acabar beneficiando a categoria dos professores, neste início de gestão Raquel Lyra.

O blog apurou com deputados estaduais que, na esteira da guerra pela segunda vaga para o cargo de conselheiro do TCE, o presidente da Alepe, Álvaro Porto, planeja "ajudar" os professores, na discussão do projeto de implantação do piso nacional do magistério apresentado pela governadora Raquel Lyra (PSDB).

O Blog de Jamildo revelou o projeto em primeira mão, na quarta-feira.

"Álvaro Porto levou para o lado pessoal. Depois, quem vai ficar contra os professores para ter o nome estampado nos jornais como traidor da categoria?", conta um parlamentar.

Uma peça chave nesta insurreição velada será o socialista Waldemar Borges, do PSB, que assumiu o comando da comissão de Educação com a ajuda de Álvaro Porto, depois que a governadora Raquel Lyra manobrou para vetar a participação dele na comissão de Administração da casa, por pertencer ao PSB, de oposição.

O que se ouviu é que Waldemar Borges deve chamar os combativos sindicatos do setor para audiências públicas, com o objetivo de gerar desgaste para a governadora.

"O incentivo veio do próprio Álvaro Porto, que há tempos vem pressionando Débora a desistir. Ele e outros parlamentares", afirma um aliado governamental, pedindo anonimato também.

Assim, depois de uma eventual derrota no TCE, o projeto pode ser a nova dor de cabeça de Raquel com a Alepe.

Conforme revelou o blog na quinta-feira, 18, o SINTEPE (Sindicato dos Profissionais de Educação do Estado de Pernambuco) reagiu com nota de indignação contra o projeto do Executivo.

"O Sintepe recebeu com indignação o Projeto de Lei Complementar 712/2023, que rasga o Plano de Cargos e Carreira da educação e oferece o reajuste do Piso para uma pequena parcela dos trabalhadores e das trabalhadoras em educação", diz a entidade em seu site oficial.

O sindicato reclamou que o projeto desconsidera o atual plano de cargos e salários, fazendo, segundo o sindicato, um professor com um ano de serviço ganhar o mesmo que um com 19 anos de serviço.

Os professores querem agora mobilizar os deputados estaduais para que o projeto seja retirado do regime de urgência. O regime de urgência foi solicitado pela governadora.

"O Sintepe vai ampliar seu calendário de lutas e buscar o apoio dos deputados e das deputadas estaduais para derrubar o regime de urgência do PL, assim como buscar negociações para que o reajuste contemple todos os servidores e servidoras da educação da rede estadual de ensino em Pernambuco", afirma a nota do sindicato.

A senadora Teresa Leitão (PT) também fez o mesmo apelo aos deputados estaduais, que seja retirado o regime de urgência.

Segundo a categoria, a governadora enviou o projeto sem o conhecimento do sindicato, estando o Governo e a categoria em meio a negociações.

Muitas críticas nas redes sociais do JC

Após o blog revelar, em primeira mão, que a governadora enviou um projeto do piso as redes sociais do Blog e do JC explodiram com comentários negativos de professores contra o texto do projeto.

Em síntese, os professores da rede estadual reclamaram que Raquel Lyra (PSDB) só pretende, com o projeto, implementar o piso mínimo, sem conceder qualquer reajuste aos professores que atualmente já ganham acima do piso.

Segundo os professores, um docente que tem doutorado vai acabar ganhando o mesmo que um que só tem a graduação, pois o que só tem a graduação será beneficiado com o piso nacional, o com doutorado não terá reajuste, segundo os professores.

Os professores defendem que o mesmo percentual aplicado ao piso seja dado para toda a categoria, mesmo quem hoje já ganha mais que o piso nacional.

"A governadora destruiu o plano de cargos e carreiras! Professores mestres e doutores com um salário irrisório", reclamou Niedja Silva.

"Essa governadora tá repetindo o que foi feito por muitos anos pelo governo anterior, onde só pagava o piso aos profissionais de início de carreira que estavam abaixo do piso, os demais, que já têm especialização, mestrado ou doutorado, já com anos de carreira ficam com o salário defasado, sem reajuste. Isso é um absurdo!! A população precisa saber que isso não é correto. O percentual de reajuste precisa ser repassado para todos os professores", disse a professora Giovanna Nunes.

"É preciso destacar que a atualização do piso ocorrerá sem a repercussão na carreira, ou seja, há um desvalorização dos profissionais da educação que possuem especialização, mestrado, doutorado, ou que possuem mais de 10 anos de atuação profissional. O PCCV é desrespeitado, dessa forma a governadora não investe na formação e qualificação profissional, o piso vai virar teto, não haverá diferença de quem acaba de entrar na carreira para quem contribuiu por décadas e se qualificou para tal. Por favor, acrescente a informação de desvalorização profissional e desrespeito a carreira do magistério, do pagamento do piso sem a repercussão na carreira", disse a professora Gleicy Lacerda.

Raquel Lyra manda para Assembleia projeto para implantar PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO

Sem alarde, a governadora Raquel Lyra (PSDB) enviou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei complementar 712/2023, que visa repercutir em Pernambuco o piso nacional do magistério.

"A presente proposição ao assegurar o cumprimento, pelo Estado de Pernambuco, do art. 5° da Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008, no que diz respeito ao valor do piso salarial profissional nacional do magistério público estadual, demonstra o compromisso do Governo Estadual com a valorização dos profissionais da área", explica a governadora.

Entenda projeto do Piso Nacional do Magistério

Segundo o projeto, a proposta de aumento "prevê a atualização do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, a partir de 1º de janeiro de 2023, conforme indicado nos Anexos I a IV, para as grades de vencimento base dos cargos públicos de Professor, integrantes dos grupos ocupacionais referidos na Lei 11.559, de 10 de junho de 1998, bem como dos cargos públicos de Professor com formação em Magistério, integrantes do quadro de pessoal em extinção ou que não sejam detentores de habilitação específica".

Também serão alcançados pela referida medida os Professores da Secretaria de Educação e Esportes contratados por tempo determinado, informa o projeto protocolado por Raquel Lyra.

O projeto indica que o piso do magistério também estaria disponível para aposentados da categoria. "Observada a legislação previdenciária de regência, as disposições desta Lei Complementar serão extensivas aos respectivos proventos de aposentadoria e pensões pertinentes", diz o projeto, beneficiando os professores a aposentados e as pensionistas.

Sobre os retroativos a janeiro, Raquel pretende pagar de forma escalonada.

• Junho: valores retroativos referentes ao mês de janeiro/2023;
• Julho: valores retroativos referentes aos meses de fevereiro e março/2023; e
• Agosto: valores retroativos referentes aos meses de abril e maio/2023.

A governadora pediu que os deputados apreciem a proposta em regime de urgência.

Fonte: Blog do Jamildo