TRE PE confirma participação no concurso unificado e cargos vagos

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE PE) confirmou à Folha Dirigida que participará do novo concurso unificado da Justiça Eleitoral, previsto para 2023.

O órgão não revelou quantas vagas serão oferecidas no edital. Porém, informou que, atualmente, há nove cargos em aberto para serem preenchidos. São eles: 

• Técnico judiciário - área administrativa: 4 cargos vagos;
• Técnico judiciário - especialidade programação de sistemas: 3 cargos vagos;
• Analista Judiciário - área judiciária: 1 cargo vago;
• Analista Judiciário - especialidade análise de sistemas: 1 cargo vago.

Com exceção de técnico judiciário na especialidade de programação de sistemas, todos os outros cargos ainda têm concurso em validade até meados de 2023. 

"Informamos as vagas atualmente existentes, mas frisamos que ainda há concurso válido (para os cargos de Analista Judiciário, até 11 de junho de 2023 e para os cargos de Técnico Judiciário, até 02 de julho de 2023)", disse o tribunal em nota enviada à reportagem.

Os concursos unificados funcionam da seguinte forma: um único edital é publicado com vagas para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e para os Tribunais Regionais (TREs) que demonstrem interesse em preencher os cargos vagos. 

Conforme apuração da Folha Dirigida, além de Pernambuco, outros 17 TREs já confirmaram oficialmente a participação seleção: Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Piauí, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Tocantins, Espírito Santo, Roraima, Rio Grande do Sul, Maranhão, Paraná, Distrito Federal e Rondônia. 

No último concurso TRE unificado, o candidato só conseguiu se inscrever para um dos tribunais com vagas disponíveis. O que restringiu a concorrência. Ainda não há confirmação se tal estrutura será mantida no próximo edital.

Concurso TRE unificado tem edital previsto para agosto

Em fevereiro, durante o 80º encontro do Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL), o diretor-geral do TSE, Rui Moreira, anunciou que o edital do próximo concurso unificado deve ser publicado em agosto.

Já as provas estão cotadas para setembro ou outubro. Ele também revelou que há orçamento alocado para abertura do concurso este ano. Segundo Moreira, já existe ainda uma possível banca para organização da seleção e aplicação das provas. 

Moreira, porém, não revelou o nome da banca que deve ser contratada. No último concurso unificado, aberto em 2006, o Cebraspe (então Cespe/UnB) foi o escolhido para viabilizar as inscrições e avaliações dos candidatos. 

No COPTREL, ainda foi destacada a necessidade de mais servidores especializados em Tecnologia da Informação (TI). Foi sugerida então a criação de 565 cargos de analista judiciário - apoio especializado - análise de sistemas. 

O pedido foi aprovado pelo Colegiado e incluído na  carta do 80º COPTREL na cidade de São Luís  no Maranhão, que foi encaminhada ao TSE. Agora, cabe ao órgão decidir sobre o encaminhamento de um projeto de lei ao Congresso Nacional visando a criação dos 565 cargos de analista.

Novo concurso exigirá nível superior para técnico

Em dezembro do ano passado, foi divulgada a Lei 14.456/2022, que determina o ensino superior completo para ingresso no cargo de técnico judiciário. A partir disso, o novo requisito de escolaridade já deve ser aplicado aos próximos concursos dos tribunais federais. 

Como os tribunais da Justiça Eleitoral integram o Poder Judiciário da União, o nível superior deve ser cobrado no concurso TRE unificado. A menos que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a lei inconstitucional antes da divulgação do edital. 

O novo concurso unificado da Justiça Eleitoral deve oferecer vagas para os cargos de técnico judiciário e analista judiciário. Agora, ambos de nível superior. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.523/2023, que reajusta a remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União. A partir de fevereiro de 2023, será aplicado aumento de 6%. 

Com isso, as remunerações passarão para os seguintes valores:

Técnicos judiciários: R$8.046,86, sendo R$3.352,86, de vencimento básico e R$4.694 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
Analista judiciário: R$13.202,64, sendo R$5.501,1 de vencimento básico e R$7.701,54 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ). 

Último concurso TRE unificado ocorreu há 17 anos

O último concurso unificado para Justiça Eleitoral foi realizado em 2006. Na época, foi publicado um edital com 801 vagas, distribuídas entre:

• Tribunal Superior Eleitoral – 280 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral do Acre – 6 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 435 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – 56 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – 24 vagas.   

As oportunidades foram para os cargos de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior). No ato da inscrição, o interessado deveria sinalizar o cargo e o tribunal que desejasse concorrer.

O Cebraspe (Cespe/UnB) foi o organizador do concurso. Os candidatos foram submetidos a diferentes etapas a depender da localidade das vagas. Confira a estrutura de provas:

TSE:

• Prova objetiva;
• Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
• Avaliação de títulos.

TRE AC; TRE RO; TRE RR:

• Prova objetiva;
• Prova discursiva.

TRE RJ:

• Prova objetiva;
• Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
• Prova de capacidade física (somente para o cargo de técnico judiciário - área: Serviços Gerais – especialidade: Segurança Judiciária).

As provas foram realizadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE. Os participantes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.

Fonte: Folha Dirigida.