Concurso TJ PE: retificação que alterava notas mínimas é anulada

Por Professor Isaquel Silva

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ PE) revogou a Retificação nº 03, que alterava as notas mínimas necessárias para a aprovação na prova objetiva do seu concurso público. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (14/10), anula integralmente as mudanças feitas dias após a aplicação das provas, restabelecendo os critérios do edital original.
A Retificação nº 03, publicada em 13 de outubro, ajustava os valores das notas mínimas tanto para candidatos de ampla concorrência quanto para cotistas (PCD, negros e indígenas). A justificativa do TJ PE era a de que os critérios anteriores “não correspondiam, de forma exata, à distribuição dos pontos por questão”. No entanto, a alteração gerou questionamentos entre os candidatos, já que foi realizada semanas depois da aplicação da prova.
A principal mudança proposta pela retificação era a substituição de valores decimais por números inteiros, simplificando o cálculo da pontuação mínima. No entanto, com a revogação, voltam a valer as regras do Edital nº 01/2025, de 07 de julho.
A publicação foi assinada pelo desembargador Ricardo Paes Barreto, presidente do TJ PE, que determinou: “Tomar sem efeito, em sua integralidade, a Retificação n° 03”.
Confira, abaixo, publicação em Diário da Justiça:
Organizado pelo IBFC, o concurso TJ PE oferta oportunidades em cadastro reserva para os cargos de Oficial de Justiça, Técnico Judiciário e Analista Judiciário. O salário inicial é de até R$ 7.634,45.
Confira, abaixo, as especialidades ofertadas:
Técnico Judiciário – Nível médio
- Função: Judiciária
- Função Apoio Especializado/Programador de Computador
Oficial de Justiça
- Oficial de Justiça
Analista Judiciário
- Função: Judiciária
- Função Apoio Especializado/Analista de Sistemas
As provas objetivas e discursiva foram aplicadas no dia 21 de setembro para Técnico Judiciário e no dia 28 de setembro de 2025 para Analista Judiciário e Oficial de Justiça.
As avaliações foram realizadas nas cidades de Recife/Região Metropolitana, Arcoverde, Carpina, Caruaru e Petrolina.
O edital, destinado à formação de cadastro de reserva, atraiu um total de 125.888 inscritos, conforme divulgado pela banca organizadora IBFC.

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