Revisão Concurso PMPE: acompanhe mais uma super de História de PE

Publicado em 02 de dezembro de 2023 às 22h53m
Por Professor Isaquel Silva
EP Aprova

O tão aguardardo Edital da Polícia Militar de Pernambuco foi publicado.  O concurso oferta de 2.700 vagas, sendo 2.400 vagas para a carreira de Soldado e 300 vagas para a carreira de Oficial.

As vagas serão distribuídas da seguinte forma:

Soldado da Polícia Militar: 
Ampla Concorrência: 2.280 vagas
PcD: 120 vagas
Provas: manhã

2°Tenente da Polícia Militar:
Ampla Concorrência: 285 vagas
PcD: 15 vagas
Provas: tarde

BAIXE O EDITAL DO CONCURSO PMPE (PRAÇAS E OFICIAIS)


As provas para o cargo de Praças e oficiais serão realizadas no dia 28 de janeiro. As inscrições seguem abertas até as 23h59 do dia 13/12/2023. 

As taxas de inscrições são:
Praças:  R$180,00
Oficiais: R$220,00

 

Disciplinas PMPE (Praças)

  • Língua Portuguesa (10 questões)
  • História de Pernambuco (10 questões)
  • Raciocínio Lógico (10 questões)
  • Informática (10 questões)
  • Direito Constitucional (10 questões)
  •  Direitos Humanos e Legislação Extravagante (10 questões)

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De acordo com o documento, os candidatos serão avaliados por meio de duas etapas que serão divididas em fases.

A 1ª etapa, sob responsabilidade do Instituto AOCP, será composta pelas seguintes fases:

  • Exame de Habilidades e Conhecimentos aferidos por meio de aplicação de provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Exames Médicos, de caráter eliminatório;
  • Exames de aptidão física, de caráter eliminatório;
  • Avaliação psicológica, de caráter eliminatório.

A 2ª Etapa, que consistirá em Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório e classificatório, será de responsabilidade da Secretaria de Defesa Social.

As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, serão compostas de 70 questões para Oficiais e 60 questões para Soldados.

Já a prova discursiva consistirá em uma redação dissertativa, sendo corrigidas as avaliações dos candidatos aprovados até 6 vezes o número de vagas.

Os Exames de Habilidades e Conhecimentos (Prova Objetiva e Redação) serão aplicados Recife/Região Metropolitana, Caruaru e Petrolina, estado de Pernambuco, podendo ser aplicadas também em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município.

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A primeira etapa do concurso constará as seguintes fases:

A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classifi catório, será distribuída e avaliada conforme as Tabelas do item 9. Cada questão da Prova Objetiva terá 5 (cinco) alternativas, sendo que cada questão terá apenas 1 (uma) alternativa correta, pontuadas conforme as Tabelas do item 9. Será atribuída pontuação 0 (zero) às questões com mais de uma opção assinalada, questões sem opção assinalada, com rasuras ou preenchidas a lápis.
 O candidato deverá optar por uma das línguas estrangeiras (inglês ou espanhol) no momento da realização da prova.
O candidato para ser aprovado na Prova Objetiva deverá, além de não ser eliminado por outros critérios estabelecidos neste Edital:
a) obter no mínimo 30% (trinta por cento) do total de pontos em cada bloco de questões;
b) não obter pontuação igual a 0 (zero) em quaisquer das áreas de conhecimento da Prova Objetiva;
c) obter no mínimo 30% (trinta por cento) do total de pontos da Prova Objetiva.
 A execução das fases previstas nas Tabelas 9.1 e 9.2 serão executadas pelo Instituto AOCP.
O Exame de Habilidades e Conhecimentos (Prova Objetiva e Redação) serão aplicadas nas cidades de Recife/Região Metropolitana, Caruaru e Petrolina, estado de Pernambuco, podendo ser aplicado também em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município.


 As fases de Exames Médicos, Exames de Aptidão Física, e Avaliação Psicológica serão aplicadas na cidade de Recife, PE.
 O candidato também será submetido à investigação social, de caráter eliminatório, que será realizada durante o processo seletivo, conforme estabelece a Lei Complementar n° 108, de 14 de maio de 2008 e suas alterações, e ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Defesa Social, por meio da Polícia Militar, emitindo parecer conclusivo acerca dos candidatos CONTRAINDICADOS, indicando os motivos de contraindicação.
 O Instituto AOCP poderá, a seu critério, fotografar e coletar impressões digitais dos candidatos, bem como utilizar detectores de metais, em quaisquer das fases do certame.

Os Exames de Habilidades e Conhecimentos (Prova Objetiva e Redação) serão aplicados Recife/Região Metropolitana, Caruaru e Petrolina, estado de Pernambuco, podendo ser aplicadas também em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município.

DA REDAÇÃO

A Prova de Redação será realizada para TODOS OS CARGOS, juntamente à Prova Objetiva. 

Somente será corrigida a Prova de Redação do candidato que obtiver a pontuação estabelecida no subitem 9.4 e que estiver classifi cado na Prova Objetiva até o limite disposto na Tabela 12.1, além de não ser eliminado por outros critérios estabelecidos neste Edital.

Todos os candidatos empatados com o último colocado na Prova Objetiva, dentre o limite disposto na Tabela 12.1, terão sua Prova de Redação corrigida. 

Os candidatos não classificados dentro do número máximo estabelecido na Tabela 12.1, ainda que tenham a nota mínima prevista no subitem 9.4 estarão automaticamente desclassifi cados no Concurso Público.

 A Prova de Redação será elaborada a partir de um tema proposto, baseado em um ou mais textos ou fragmentos de textos. O candidato adotará uma linha de abordagem utilizando a tipologia textual “Dissertação”. O seu texto deverá apresentar valores, opiniões, crenças, hipóteses, ideias, em suma, os aspectos axiológicos ou cognitivos para esse tipo de produção textual. 

A Prova de Redação, de caráter eliminatório e classifi catório, terá a pontuação:

a) Para o cargo de Soldado da Polícia Militar a pontuação máxima de 40 (quarenta) pontos. O candidato deverá obter 12 (doze) pontos ou mais do total da pontuação prevista para a Prova de Redação, para não ser eliminado do concurso público.

b) Para o cargo de 2° Tenente da Polícia Militar a pontuação máxima de 30 (trinta) pontos.

O candidato deverá obter 9 (nove) pontos ou mais do total da pontuação prevista para a Prova de Redação, para não ser eliminado do concurso público.

A Redação será avaliada de acordo com a Tabela 12.2 deste Edital, conforme segue:


A Folha da Versão Defi nitiva da Redação será o único documento válido para a avaliação da Prova de Redação. As folhas para rascunho, no caderno de questões, são de preenchimento facultativo e não valerão para a finalidade de avaliação da Prova de Redação.
O candidato disporá de, no mínimo, 15 (quinze) e, no máximo, 20 (vinte) linhas para elaborar a Versão Defi nitiva da Redação, sendo desconsiderado para efeito de avaliação qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou que ultrapassar a extensão de linhas permitida para a elaboração de seu texto.
O candidato, para a Prova de Redação:
a) deverá apresentar a sua Redação no espaço próprio da Folha da Versão Defi nitiva, sendo que poderá utilizar a Folha de Rascunho contida no Caderno de Provas, porém esta não será apreciada na avaliação;
b) deverá fazer sua Redação atendendo às características próprias da dissertação/argumentação, escrevendo de forma legível, com caneta esferográfi ca de tinta na cor azul ou preta;
c) não deverá destacar qualquer parte da Folha de Resposta, nem escrever nos espaços reservados à organizadora;
d) deverá seguir e obedecer às Instruções constantes do Caderno de Provas e Folhas que se incorporam como documentos ofi ciais da 
Seleção.

Requisitos 

a) Ter a nacionalidade brasileira, e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º do art. 12 da Constituição Federal;
b) Estar em dia com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
c) Estar quite com as obrigações eleitorais;
d) Não possuir antecedentes criminais;
e) Estar em gozo de seus direitos civis e políticos;
f) Ter conduta civil compatível com o cargo militar estadual, devidamente verifi cado em investigação social a cargo da Secretaria de Defesa Social;
g) Ter aptidão para a carreira militar do Estado, aferida através de exame de habilidades e conhecimentos, exames médicos, exame de aptidão física, avaliação psicológica, investigação social e o curso de formação profissional.

 

 Requisitos Particulares para Quadro de Ofi ciais Policiais Militares – QOPM
a) Possuir curso superior de Direito, para cargo de Ofi cial da PMPE, reconhecido nos moldes da legislação federal, no ato da matrícula do Curso de Formação de Ofi ciais;
b) Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos na data de ingresso na carreira de militar do Estado e, no máximo, 30 (trinta) anos na data de inscrição no concurso, considerando-se esta idade até o dia anterior à data em que o candidato completará 31 (trinta e um) anos, conforme Art. 21, inciso V da Lei Complementar nº 108 de 14 de maio de 2008;
c) Ser habilitado para a condução de veículos automotores, no mínimo na Categoria B;
d) Possuir altura mínima de 1,65m para homens e altura mínima de 1,60m para mulheres.


São requisitos gerais para Qualifi cação Policial Militar Geral – QPMG:
a) Ter a nacionalidade brasileira, e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º do art. 12 da Constituição Federal;
b) Estar em dia com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
c) Estar quite com as obrigações eleitorais;
d) Não possuir antecedentes criminais;
e) Estar em gozo de seus direitos civis e políticos;
f) Ter conduta civil compatível com o cargo de policial militar, devidamente verifi cado em investigação social a cargo da Secretaria de Defesa Social;
g) Ter aptidão para a carreira militar do Estado, aferida através de exame de habilidades e conhecimentos, exames médicos, exames de aptidão física, avaliação psicológica, investigação social e o curso de formação profi ssional.
h) Possuir escolaridade mínima de ensino médio completo ou correspondente, reconhecida nos moldes da legislação federal, no ato da matrícula no Curso de Formação Profi ssional;
i) Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos na data de ingresso na carreira de militar do Estado e, no máximo, 30 (trinta) anos na data de inscrição no concurso, considerando-se esta idade até o dia anterior à data em que o candidato completará 31 (trinta e um) anos, conforme Art. 28, inciso VII da Lei Complementar nº 108 de 14 de maio de 2008;
j) Ser habilitado para a condução de veículos automotores, no mínimo na Categoria B;
k) Possuir altura mínima de 1,65m para homens e altura mínima de 1,60m para mulheres

 

Das Atribuições

Oficial da Polícia Militar, no posto inicial de Segundo-Tenente QOPM: Comandar pelotões e companhias de Polícia Militar; coordenar serviços operacionais; atuar nas ações de prevenção e repressão qualifi cada à criminalidade e à violência, em especial, aos crimes letais intencionais; planejar atividades operacionais e administrativas relativas a recursos humanos, fi nanceiros e logísticos; atuar como autoridade Policial de Polícia Judiciária Militar e de Polícia Administrativa; desenvolver processos e procedimentos administrativos disciplinares; promover estudos técnicos e pesquisa policial militar; desenvolver atividades de ensino e instrução, bem como cuidar das informações e da comunicação social da Polícia Militar de Pernambuco.

Praça da Polícia Militar, na graduação inicial de Soldado QPMG: Realizar policiamento ostensivo preventivo fardado; atender e solucionar ocorrências; executar atividades operacionais e policiamento reservado; restabelecer ordem pública; controlar distúrbios civis, entre outras atribuições.

Remuneração e Regime Jurídico

Na Qualificação Policial Militar Geral, na graduação inicial de Soldado, fará jus ao soldo de 3.419,88 (três mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). No Quadro de Ofi cial da Polícia Militar, no posto de 2°Tenente, de acordo com a legislação de remuneração vigente no estado de Pernambuco, perceberá soldo no valor de R$ 10.855,91 (dez mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos), de acordo com o previsto na Lei Complementar nº 482, de 30 de março de 2023.

O regime jurídico de trabalho será o estatutário, em conformidade com as normas contidas na Lei Estadual nº 6.783, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco) e legislação específi ca dos Militares do Estado. 2.3.3 A jornada de trabalho regular e especial será em conformidade com art. 5° da lei complementar n° 169, de 20 de maio de 2011 e suas alterações, fi xada em 08 horas diárias ou 40 (quarenta) horas semanais, ressalvadas as jornadas especiais, em regime de plantão, que observarão a proporcionalidade limite de 1/3 - uma hora de trabalho, para três de descanso, na forma disposta em regulamento, a critério da administração, tendo em vista a natureza dos serviços a serem executados.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS


NÍVEL SUPERIOR – PARA O CARGO DE OFICIAL DO PMPE
1. LÍNGUA PORTUGUESA
1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologias e gêneros Textuais. 3. Ortografi a ofi cial. 4. Acentuação gráfi ca. 5. Emprego das classes de palavras. 6. Emprego do sinal indicativo de crase. 7. Sintaxe da oração e do período. 8. Mecanismos de coesão textual. 9. Pontuação. 10. Concordância nominal e verbal. 11. Regência nominal e verbal. 12. Colocação pronominal. 13. Signifi cação das palavras. 14. Variação linguística. 15. Redação ofi cial: Manual De Redação da Presidência da República/2018.


2. LÍNGUA ESTRANGEIRA
LINGUA INGLESA: 1. Compreensão e interpretação de gêneros textuais. 2. Conhecimento vocabular aplicado ao uso da língua inglesa. 3. Conhecimento de estruturas gramaticais aplicado ao uso da língua inglesa: Substantivos: singular x plural; contável x incontável. Adjetivos e suas formar comparativas e superlativas. Advérbios. Preposições. Artigos: a, an, the. Pronomes: personal, object, demonstrative, possessive and refl exive pronouns. Phrasal verbs. Tempos verbais e suas formas afi rmativa, negativa e interrogativa: Present Simple, Present Continuous, Present Perfect Simple, Present Perfect Continuous, Past Simple, Past Continuous, Past Perfect Simple, Past Perfect Continuous, Future Simple, Future Continuous, Future Perfect Simple, Future Perfect Continuous. Verbos modais e suas formas afi rmativa, negativa e interrogativa: can, could, should, may, might, must, have to, would, need, had better. Voz ativa e passiva. Orações adverbiais: adverbial clauses of time, place, reason, manner, contrast, purpose and result. Orações condicionais: zero conditional, fi rst conditional, second conditional, third conditional, mixed conditionals. Orações relativas: defi ning and non-defi ning relative clauses; relative pronouns. Padrões verbais: verb + verb to infi nitive; verb + verb infi nitive without to; verb + verb gerund-ing. Question tags.

LÍNGUA ESPANHOLA: 1. Domínio da língua estrangeira através de leitura e compreensão de textos de fontes variadas: Determinantes do nome: artigos: defi nidos e contrações, indefi nidos; possessivos; demonstrativos; numerais; indefi nidos; relativos; interrogativos; exclamativos; Substantivos: gênero, número e grau; Adjetivos: gênero, número, grau; Pronomes: pessoais (sujeitos e complementos), possessivos, demonstrativos, relativos, indefi nidos, interrogativos e exclamativos; Verbos: auxiliares, regulares, irregulares (de irregularidade comum e irregularidade própria), impessoais e pronominais e perífrases verbais; Advérbios e Locuções Adverbiais e Preposições; Conjunções: coordenativas, subordinativas; Acentuação; sinônimos e antônimos; Divergências entre o português e o espanhol: heterográfi cos, heteroprosódicos (heterofônicos ou heterotônicos), heterogenéricos, heterosemânticos.


3. RACIOCÍNIO LÓGICO
1. Compreensão de estruturas lógicas: proposições e conectivos lógicos, quantifi cadores, falácias. 2. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções, equivalência e implicação lógica, argumentos válidos e conclusões. 3. Diagramas lógicos. 4. Princípios da contagem, técnicas de contagem, princípio multiplicativo, permutações, arranjos, combinações e probabilidade.


4. ESTATÍSTICA
1. Conceitos: População, censo, amostra aleatória, Normas para apresentação de dados. 2. Probabilidade: defi nição Clássica, Geométrica e Axiomática. 3 Variável Aleatória Discreta e Variável Aleatória Contínua, Distribuições de Probabilidade Discretas e Contínuas, Função Densidade de Probabilidade, Função Distribuição de Probabilidade e Função de Probabilidade. 4. Descrição de Dados Numérica e Gráfi ca: Medidas de Centralidade, Medidas de posição, Medidas de dispersão, Histograma e Gráfi co de Caixa e Bigodes. 5. Testes de Hipóteses: Teste “t” , Teste F e Análise da Variância. 6. Análise de Regressão Linear: Ajuste da Reta e de outras Funções Lineares.


5. INFORMÁTICA
1. Conceito de internet e intranet. 2. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. 3. Conceitos de proteção e segurança. 4. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). 5.Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. 6. Ambientes operacionais: utilização básica do sistema operacional Windows (em português). 7. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Offi ce 2019 em português (Word, Excel e PowerPoint) e do pacote LibreOffi ce 7 em português (Writer, Calc e Impress).


6. DIREITO CONSTITUCIONAL
1.Constituição: conceito; classifi cação; histórico e elementos. 2.Estrutura da constituição. 3.Poder constituinte: conceito e titularidade; poder constituinte originário, derivado, difuso e supranacional; mutação, recepção, repristinação e desconstitucionalização. 4.Efi cácia e aplicabilidade das normas constitucionais. 5.Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. Momento de controle de constitucionalidade. Controle difuso e concentrado de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Representação Interventiva. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 6.Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos, partidos políticos, garantias constitucionais individuais, garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos, remédios constitucionais. 7.Organização do Estado: forma de governo, sistema de governo e forma de Estado; federação brasileira; organização político-administrativa; repartição de competências; União, Estados Federados e Municípios; Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos. 8.Organização dos Poderes: Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário. 9.Funções essenciais à Justiça. 10.Defesa do Estado e das instituições democráticas. 11.Ordem social. 12.Constituição do Estado de Pernambuco. 13.Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas.

 

7. DIREITO ADMINISTRATIVO
1. Regime jurídico-administrativo e princípios de direito administrativo. 2. Poderes administrativos: uso e abuso de poder; discricionariedade e vinculação; poder regulamentar; poder hierárquico; poder disciplinar; poder de polícia. 3. Organização administrativa: princípios; desconcentração e descentralização; órgãos públicos; administração direta e indireta; autarquias; fundações; empresas públicas e sociedades de economia mista. 4. Atos administrativos: atos vinculados e atos discricionários; requisitos/elementos e atributos; classifi cação, espécies, convalidação e extinção dos atos administrativos. 5. Responsabilidade civil do Estado. 6. Controle
da Administração. 7. Licitações e contratos administrativos: Lei Federal nº 14.133/2021. 8. Processo administrativo: Lei Estadual nº11.781/2000. 9. Improbidade administrativa. 10. Agentes Públicos: conceito; classifi cação; concurso público; processo administrativo disciplinar; disposições constitucionais referentes aos servidores públicos; Lei Estadual nº 6.123/1968. Lei Estadual nº 6.783/1974. 11. Lei de acesso à informação e Lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD). 12. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão e autorização. 13. Intervenção do Estado na propriedade. Conceito. Fundamento. Modalidades. Desapropriação. Limitação administrativa. Servidão administrativa. Tombamento. Requisição administrativa. Ocupação temporária. 14. Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas.


8. DIREITO PENAL
1. Lei penal: classifi cação; características; interpretação; analogia; vigência e aplicação. 1.1. Lei penal em branco. 1.2. Lei penal no tempo e no espaço. 1.3. Confl ito aparente de leis penais. 1.4. Tempo e lugar do crime. 1.5. Territorialidade e extraterritorialidade. 1.6. Lei penal excepcional e temporária. 2. Teoria geral do crime: conceito; objeto e sujeitos do crime. 2.1. Classifi cação dos crimes. 2.2. Fato típico: conduta; resultado; relação de causalidade e tipicidade. 2.3. Teoria do tipo. 2.4. Crime doloso, culposo e preterdoloso. 2.5. Erro de tipo, erro de proibição, erro determinado por terceiro, descriminantes putativas, crime putativo e crimes aberrantes. 2.6. Iter criminis. 2.7. Consumação e tentativa. 2.8. Desistência voluntária, arrependimento efi caz, arrependimento posterior e crime impossível. 2.9. Ilicitude. 2.10. Causas legais e supralegais de exclusão da ilicitude. 2.11. Excesso. 2.12. Culpabilidade. 2.13. Imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa. 2.14. Concurso de pessoas. 2.15. Crime e contravenção penal. 3. Das penas. 3.1. Pena privativa de liberdade. 3.2. Penas restritivas de direitos. 3.3. Pena de multa. 3.4. Aplicação e limite das penas. 3.5. Concurso de crimes. 3.6. Suspensão condicional da pena. 3.7. Livramento condicional. 3.8. Efeitos da condenação. 3.9. Reabilitação e medidas de segurança. 4. Extinção da punibilidade. 5. Crimes previstos na parte especial do Código Penal. 5.1. Crimes contra a pessoa. 5.2. Crimes contra o patrimônio. 5.3. Crimes contra a dignidade sexual. 5.4. Crimes contra a fé pública. 5.5. Crimes contra a administração pública. 6. Princípios aplicáveis ao Direito Penal. 7. Legislação especial. 7.1. Lei n. 13.869/2019 (Lei do Abuso de Autoridade). 7.2. Lei n. 7.716/1989 (Lei dos Crimes resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor). 7.3. Lei n. 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos). 7.4. Lei n. 9.503/1997 (Crimes de Trânsito). 7.5. Lei n. 9.455/1997 (Lei de Tortura). 7.6. Lei n. 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais). 7.7. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). 7.8. Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). 7.9. Lei n. 11.343/2006 (Lei de Drogas). 8.Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas.

9. DIREITO PROCESSUAL PENAL
1. Noções introdutórias: princípios; sistemas processuais; lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas; fontes; interpretação e integração da lei processual. 2. Investigação preliminar. 2.1. Inquérito policial: conceito; natureza jurídica; características; finalidade e valor probatório. 2.1.1. Atribuição para a presidência do inquérito policial. 2.1.2. Instauração, notitia criminis e diligências investigatórias. 2.1.3. Identifi cação criminal. 2.1.4. Indiciamento e conclusão do inquérito policial. 2.1.5. Arquivamento e trancamento do inquérito policial. 2.2. Termo circunstanciado de ocorrência. 2.3. Demais investigações preliminares. 2.4. Acordo de não persecução penal. 2.5. Controle externo da atividade policial. 3. Ação penal e ação civil ex delicto. 4. Jurisdição e competência criminal. 5. Provas. 5.1. Teoria geral das provas. 5.2. Meios de prova e meios de obtenção de prova em espécie. 6. Medidas cautelares de natureza pessoal: aspectos gerais; prisões e medidas cautelares diversas da prisão. 7. Liberdade provisória. 8. Questões e processos incidentes. 9. Medidas cautelares de natureza real (medidas assecuratórias). 10. Sujeitos do processo e comunicação dos atos processuais. 11. Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo. 12. Nulidades. 13. Sentença penal, recursos e ações autônomas de impugnação. 14. Legislação especial. 14.1. Lei n. 7.960/1989 (Lei de Prisão Temporária). 14.2. Lei n. 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Criminais). 14.3 Lei n. 9.296/1996 (Lei da Interceptação de Comunicações Telefônicas). 14.4. Lei n. 12.850/2013 (Lei das Organizações Criminosas). 15. Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas.

 

10. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
1. Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948. 2. Declaração sobre a eliminação de todas as formas de intolerância e discriminação fundadas na religião ou nas convicções, proclamada pela Assembleia Geral das nações Unidas a 25 de novembro de 1981 - Resolução 36/55. 3. Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, adotada pela Resolução n.º 34/180 da Assembleia das Nações Unidas, em 18 de dezembro de 1979. 4.Convenção Sobre os Direitos da Criança, aprovada na Resolução 44/25 da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 20 de novembro de 1989. 5.Lei nº. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). 6. Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (Decreto nº 65.810/1969). 7. Decreto nº. 4.738/2003, promulga a Declaração Facultativa prevista no art. 14 da CIEFDR, reconhecendo a competência do Comitê Internacional para a Eliminação da Discriminação
Racial para receber e analisar denúncias de violação dos direitos humanos. 8. Lei 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa). 9. Decreto nº. 98.386/1989, promulga a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura. 10. Decreto nº. 3.956/2001, promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Defi ciência. 11. Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Defi ciência). 12. Decreto nº 40/1991, promulga a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. 13. Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas.


11. DIREITO PENAL MILITAR
1. Da aplicação da Lei penal militar. 2. Do crime. 3.Da imputabilidade penal. 4. Do concurso de agentes. 5. Das penas. 6. Das medidas de segurança. 7. Da ação penal. 8. Da extinção da punibilidade. 9. Dos crimes militares em tempo de paz. 10. Dos crimes militares em tempo de guerra. 11. Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas.


12. DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR
1. Da lei de Processo Penal Militar e da sua aplicação. 2. Da polícia Judiciária militar. 3. Do Inquérito Policial Militar. 4. Da ação penal militar e do seu exercício. 5. Do processo penal militar em geral. 6. Do juiz, auxiliares e partes do processo. 7. Da denúncia. 8. Do foro militar. 9. Da competência. 10. Das questões prejudiciais e dos incidentes. 11. Das medidas preventivas e assecuratórias. 12. Da citação, da intimação e da notifi cação. 13. Dos atos probatórios. 14. Do processo ordinário. 15. Dos processos especiais. 16. Das nulidades e recursos. 17. Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas.


NÍVEL MÉDIO – PARA O CARGO DE PRAÇA DA PMPE


1. LÍNGUA PORTUGUESA
1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologias e gêneros Textuais. 3. Ortografi a ofi cial. 4. Acentuação gráfi ca. 5. Emprego das classes de palavras. 6. Emprego do sinal indicativo de crase. 7. Sintaxe da oração e do período. 8. Mecanismos de coesão textual. 9. Pontuação. 10. Concordância nominal e verbal. 11. Regência nominal e verbal. 12. Colocação pronominal. 13. Signifi cação das palavras. 14. Variação linguística. 15. Redação ofi cial: manual de redação da presidência da república/2018.


2. HISTÓRIA DE PERNAMBUCO
1. Ocupação e colonização - Contatos iniciais do europeu com o nativo local, Capitanias Hereditárias, Duarte Coelho. 2. A importância do açúcar para a economia local. 3. Formação de Olinda e Recife. 4. A presença holandesa e o governo de Maurício de Nassau. 5. Movimentos de resistência e emancipacionistas - Formação de Quilombos, Insurreição Pernambucana (1654), Guerra dos Mascates (1710), Revolução Pernambucana (1817), Confederação do Equador (1824), Guerra dos Cabanos (1835), Revolução Praieira (1848). 6. Pernambuco e a República. 7. Manifestações da cultura popular pernambucana – Frevo, Maracatu, culinária, festas populares. 8. Herança Afrodescente em Pernambuco.


3. RACIOCÍNIO LÓGICO
1. Compreensão de estruturas lógicas: proposições e conectivos lógicos, quantifi cadores, falácias. 2. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções, equivalência e implicação lógica, argumentos válidos e conclusões. 3. Diagramas lógicos. 4. Princípios da contagem, técnicas de contagem, princípio multiplicativo, permutações, arranjos, combinações e probabilidade.


4. INFORMÁTICA
1. Conceito de internet e intranet. 2. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. 3. Conceitos de proteção e segurança. 4. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). 5.Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. 6. Ambientes operacionais: utilização básica do sistema operacional Windows (em português). 7. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Offi ce 2019 em português (Word, Excel e PowerPoint) e do pacote LibreOffi ce 7 em português (Writer, Calc e Impress).


5. DIREITO CONSTITUCIONAL
1. Dos princípios fundamentais. 2. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, direitos sociais, nacionalidade e direitos políticos; remédios constitucionais. 3. Organização do Estado: organização político-administrativa; repartição de competências; União, Estados Federados e Municípios; Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. 4. Organização dos Poderes: Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário. 5. Defesa do Estado e das instituições democráticas. 6. Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas.


6. DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
1.Teoria geral dos Direitos Humanos: conceito; terminologia; estrutura normativa; fundamento; classifi cação; especifi cidades. 2. Evolução histórica e gerações de direitos humanos. 3. A natureza jurídica da incorporação de normas internacionais sobre Direitos Humanos ao direito interno brasileiro. 4. Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU - 1948). 5. Dos Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). 6. Lei n. 13.869/2019 (Lei do Abuso de Autoridade). 7. Lei n. 9.455/1997 (Lei de Tortura). 8. Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). 9. Lei n. 7.716/1989 (Lei dos Crimes resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor). 10. Lei n. 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais). 11. Lei n. 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos). 12. Lei n. 11.343/2006 (Lei de Drogas). 13. Lei Estadual nº 6.783/1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco). 14. Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os tema
s.

EP Aprova

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