Concurso PMPE: governo anuncia data de divulgação do edital

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quarta-feira (11), que o edital do concurso da Polícia Militar de Pernambuco será liberado no dia 13 de novembro de 2023. A gestão Raquel Lyra também revelou que a empresa responsável pelo certame será o Instituto AOCP.

A contratação da empresa foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (11). O valor do contrato é de R$ 13.300.000,00 (treze milhões e trezentos mil reais), sem licitação.

"A empresa responsável pela organização será a AOCP, associação civil de caráter assistencial e educacional que tem mais de dez anos de atuação em concursos públicos em órgãos federais, estaduais e municipais", diz o governo estadual.

Veja a seguir a dispensa na íntegra:

De acordo com o governo estadual, o concurso da PM e dos Bombeiros terá 3.3.60 vagas e as provas serão realizadas em Recife, Caruaru e Petrolina.

A maior parte das vagas (2.400) será para Praça da Polícia Militar. Haverá ainda 600 vagas para Praça do Corpo de Bombeiros Militar, 300 para Oficial da Polícia Militar e 60 Oficial do Corpo de Bombeiros Militar.

"A contratação da banca organizadora do concurso da PM e dos Bombeiros é um passo fundamental e confirma a decisão da nossa gestão de reforçar as operativas para garantir mais segurança para a população. Essa é uma ação estratégica do Juntos Pela Segurança, que garantirá já no ano que vem um reforço importante para a garantia da qualidade de vida dos pernambucanos", afirmou a governadora Raquel Lyra.

"Estamos determinados a fazer um concurso qualificado para que o objetivo do governo, que é o reforço da Polícia Militar e do Corpo dos Bombeiros, aconteça de forma transparente, no tempo certo e selecionando quadros de qualidade. A SAD está completamente envolvida nesse processo, que reforça o Juntos Pela Segurança", completou a secretária de Administração, Ana Maraíza.

De acordo com o governo, a atual etapa é a de assinatura do contrato para a prestação dos serviços. Em breve o extrato deverá ser divulgado publicamente e, em seguida, ocorrerá o lançamento do edital com todas as regras. "Autorizamos nessa semana a contratação das empresas para os concursos das polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros. Estamos trabalhando para que a seleção das 3.805 vagas aconteça já agora, em janeiro de 2024", disse a governadora Raquel Lyra, em suas redes sociais.

Ainda não foi informado se a mesma banca ficará responsável pelos demais concursos da Segurança Pública.

Vale destacar que também há autorizações em vigor para concursos na Polícia Civil, cujo edital deve sair ainda este ano com provas em 2024. Na PC PE, o aval é para 3.805 vagas, sendo 445 destinadas à Polícia Civil do Estado.

As oportunidades da PC PE serão distribuídas entre os seguintes cargos:

• 45 vagas para delegado;
• 250 vagas para agente; e
• 150 vagas para escrivão.

Os cargos têm como requisito o nível superior e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo, na categoria B. No caso específico de delegado, é preciso ter bacharelado em Direito e prática jurídica de, no mínimo, três anos.

Concursos PM e Bombeiros PE terá oferta de 3.360 vagas

Estão autorizadas 3.360 vagas vagas para os concursos da PM e Bombeiros PE, Deste total, 2.700 serão para a Polícia Militar e 660 para o Corpo de Bombeiros.

Em ambas, as ofertas serão serão para praças (soldado) e oficiais. 

Veja a distribuição dos cargos pelas instituições:

Polícia Militar (PM)

• 2.400 vagas para praça (soldado); e
• 300 vagas para oficial.

Corpo de Bombeiros

• 600 vagas para praça (soldado); e
• 60 vagas para oficial.

As autorizações oficiais dos concursos foram publicadas no Diário Oficial de 1º de agosto. Porém, a governadora Raquel Lyra já tinha adiantado sobre o aval no dia 31 de julho, durante a cerimônia de lançamento do programa "Juntos pela Segurança".

Requisitos dos concursos BM e PM PE

Para se candidatar ao cargo de soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Pernambuco será preciso ter o nível médio completo e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Já a carreira de oficial será destinada a graduados em Direito. Em ambos os casos, os candidatos precisarão ainda ter altura mínima de 1,65m (homens) ou 1,60m (mulheres).

Os próximos concursos contarão também com um novo requisito de idade. Em julho do ano passado, foi sancionada a Lei Complementar 498/2022, que aumenta o limite máximo para 30 anos, para soldados e oficiais.

Vale lembrar que também havia uma expectativa pelo aval do concurso da Polícia Científica. No entanto, essa corporação acabou ficando de fora da primeira leva de autorizações da Segurança