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CONHECIMENTOS BÁSICOS para o cargo A01 – PRAÇA PM – SOLDADO PM
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão, interpretação e análise de textos de gêneros diversos considerados em suas relações semântico-gramaticais; Significação de palavras e expressões em contextos diversos; A linguagem considerada em seus aspectos de variação e função. Estrutura e elementos de comunicação; Vícios de linguagem; A
linguagem figurada. A Língua portuguesa em sua estrutura gramatical e em sua dimensão lógico-semântica: Aspectos
fonológicos que incidem sobre a acentuação gráfica; Morfologia: A palavra – estrutura, formação, classificação, flexão
e emprego; Sintaxe: A frase, a oração e o período; Período simples e período composto - Relações sintáticas entre
termos da oração e entre orações. Sintaxe de Concordância nominal e verbal, de Regência nominal. A crase. Pontuação. Ortografia oficial.
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão, interpretação e análise de textos de gêneros diversos considerados em suas relações semântico-gramaticais; Significação de palavras e expressões em contextos diversos; A linguagem considerada em seus aspectos de variação e função. Estrutura e elementos de comunicação; Vícios de linguagem; A
linguagem figurada. A Língua portuguesa em sua estrutura gramatical e em sua dimensão lógico-semântica: Aspectos
fonológicos que incidem sobre a acentuação gráfica; Morfologia: A palavra – estrutura, formação, classificação, flexão
e emprego; Sintaxe: A frase, a oração e o período; Período simples e período composto - Relações sintáticas entre
termos da oração e entre orações. Sintaxe de Concordância nominal e verbal, de Regência nominal. A crase. Pontuação. Ortografia oficial.
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA BÁSICA: 1. Noções de lógica matemática e lógica argumentativa: proposição simples, proposição composta, negação de proposição simples e composta, condicionais, relação de implicação, relação de equivalência, sentenças abertas, problemas de raciocínio lógico argumentativo matemático. 2. Conjuntos, tipos de conjuntos, relações de pertinência, inclusão, igualdade e desigualdade entre conjuntos, subconjuntos, união, intersecção, diferença de conjuntos e complementar de um conjunto. 3. Números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação), expressões numéricas, múltiplos e divisores de números, mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. 4. Frações: Propriedades, operações e problemas. 5. Razão, proporção, regra de três simples e composta, porcentagens, juros simples e juros compostos. 6. Geometria plana: Figuras geométricas simples: reta, semirreta, segmento, ângulo plano, polígonos planos, circunferência e círculo. Congruência de figuras planas. Semelhança de triângulos. Relações métricas nos triângulos, polígonos regulares e círculos. Áreas de polígonos, círculos, coroa e sector circular. 7. Geometria espacial: Prismas, pirâmides e respectivos troncos: cálculo de áreas e volumes; Cilindro, cone e esfera: cálculo de áreas e volumes. 8. Medidas de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo. 9. Unidades de medidas: transformação das unidades de medidas. 10. Equação e inequação do 1º grau com até duas variáveis, equação e inequação do 2º grau e sistema de equações. 11. Função polinomial de 1º grau, função polinomial de 2º grau e funções exponencial e logarítmica. 12. Matrizes e sistemas lineares. 13. Progressão aritmética e progressão geométrica. 14. Probabilidade e análise combinatória.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Noções de hardware: periféricos, CPU, memórias e dispositivos de entrada e saída. Microsoft Windows (versão 10): conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos. Microsoft Word (versão 2019): estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. Microsoft Excel (versão 2019): estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. Microsoft Power Point (versão 2019): estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. Internet: Navegação na Internet, manutenção dos endereços favoritos, utilização do histórico, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
CONHECIMENTOS GERAIS: Política e economia no espaço nacional e mundial. Disputas interimperialistas e transformações do espaço capitalista. Os blocos econômicos e as potências globais e regionais no sistema internacional. Organismos Internacionais. Globalização e Fragmentação do espaço. Conflitos étnicos, políticos e religiosos atuais. Exploração e usos dos recursos naturais e os desafios geopolíticos do século XXI. Relações econômicas entre o Brasil e o Mundo. O espaço brasileiro: população, economia e urbanização. Questão Ambiental: problemas ambientais, degradação e conservação no âmbito nacional e internacional.
CONHECIMENTOS REGIONAIS DO ESTADO DO PIAUÍ: O território do Piauí: características gerais e socioeconômicas, formação histórica e dinâmicas recentes. O espaço piauiense: população, economia, urbanização. O espaço agrário piauiense. Aspectos naturais do Piauí: relevo, clima, vegetação e hidrografia. Exploração e usos dos recursos naturais no Piauí. Questão ambiental no Piauí: problemas ambientais, degradação e conservação.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS para o cargo A01 – PRAÇA PM – SOLDADO PM
LEGISLAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ: Constituição Federal do Brasil. Constituição Estadual do Piauí. Lei nº 3.529, de 20/10/1977 (Lei de Organização Básica da PMPI) e atualizações. Lei Estadual nº 3.808, de 16/07/1981 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí) e suas atualizações. Lei Estadual nº 7.725, de 17 de janeiro de 2022 (Código de Ética e Disciplina dos Militares do Piauí). Lei nº 5.378, de 10/02/2004 (Código de Vencimentos da PMPI) e atualizações. Lei Complementar Estadual nº 68, de 23/03/2006 (Lei de Promoção de Praças PMPI). Decreto nº 12.422, de 18/11/2006 (Regulamento de Promoção de Praças). Decreto-Lei Federal nº 667, de 02/07/1969 e alterações posteriores (Reorganiza as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares). Lei Federal nº 13.954, de 16/12/2019 (Altera o Decreto-Lei 667/1969). Lei Federal nº 14.751, de 12/12/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares). Decreto Federal nº 88.777, de 30/09/1983 (Regulamento das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, R-200) e atualizações.
NOÇÕES DE DIREITO: Constituição Federal: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos direitos e deveres individuais e coletivos; Dos direitos sociais; Da nacionalidade. Da Organização do Estado: Da organização político-administrativa; Da administração pública. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública. Constituição do Estado do Piauí: Da administração pública: Das Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos Militares do Estado. Do Poder Judiciário: Da Justiça Militar. Da Segurança Pública: Disposições Gerais; Da Polícia Civil; Da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Direito Penal: Princípios básicos do direito penal. Da aplicação da lei penal: lei penal no tempo e no espaço; tempo e lugar do crime; territorialidade e extraterritorialidade. Do crime: classificação; fato típico e elementos; crime consumado e tentado; desistência voluntária e arrependimento eficaz; crime impossível; dolo e culpa; erro; ilicitude e causas de exclusão; excesso punível; culpabilidade. Da Imputabilidade Penal. Concurso de pessoas e concurso de crimes. Das penas: espécies e aplicação. Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra o patrimônio. Dos crimes contra a dignidade sexual. Dos crimes contra a incolumidade pública. Dos crimes contra a paz pública. Dos crimes contra a fé pública. Dos crimes contra a administração pública. Dos crimes de perseguição (stalking – Lei nº 14.132/2021). Legislação Especial: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Dos crimes contra a Criança e o Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Dos crimes de menor potencial ofensivo (Lei nº 9.099/1995). Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/1998). Lei nº 13.869/2019 (Lei de abuso de autoridade). Lei nº 13.964/2019 (Lei pacote anticrime). Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à informação). Decreto nº 19.841/1945 (Promulga Carta das Nações Unidas). Decreto nº 592/1992 (Promulga o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos). Decreto nº 40/1991 (Promulga a Convenção contra tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes). Noções de Direito Administrativo: Estado, governo e administração pública: conceitos; elementos; poderes e organização; natureza; fins e princípios. Organização administrativa do Estado: administração direta e indireta. Poderes administrativos: poderes hierárquico, disciplinar e regulamentar; poder de polícia; usos e abuso do poder. Controle e responsabilização da administração: controles administrativos, judicial e legislativo; responsabilidade civil do Estado. Sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal (Lei nº 8.429/1992, alterada pela Lei 14.230/2021).
LEGISLAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ: Constituição Federal do Brasil. Constituição Estadual do Piauí. Lei nº 3.529, de 20/10/1977 (Lei de Organização Básica da PMPI) e atualizações. Lei Estadual nº 3.808, de 16/07/1981 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí) e suas atualizações. Lei Estadual nº 7.725, de 17 de janeiro de 2022 (Código de Ética e Disciplina dos Militares do Piauí). Lei nº 5.378, de 10/02/2004 (Código de Vencimentos da PMPI) e atualizações. Lei Complementar Estadual nº 68, de 23/03/2006 (Lei de Promoção de Praças PMPI). Decreto nº 12.422, de 18/11/2006 (Regulamento de Promoção de Praças). Decreto-Lei Federal nº 667, de 02/07/1969 e alterações posteriores (Reorganiza as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares). Lei Federal nº 13.954, de 16/12/2019 (Altera o Decreto-Lei 667/1969). Lei Federal nº 14.751, de 12/12/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares). Decreto Federal nº 88.777, de 30/09/1983 (Regulamento das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, R-200) e atualizações.
NOÇÕES DE DIREITO: Constituição Federal: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos direitos e deveres individuais e coletivos; Dos direitos sociais; Da nacionalidade. Da Organização do Estado: Da organização político-administrativa; Da administração pública. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública. Constituição do Estado do Piauí: Da administração pública: Das Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos Militares do Estado. Do Poder Judiciário: Da Justiça Militar. Da Segurança Pública: Disposições Gerais; Da Polícia Civil; Da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Direito Penal: Princípios básicos do direito penal. Da aplicação da lei penal: lei penal no tempo e no espaço; tempo e lugar do crime; territorialidade e extraterritorialidade. Do crime: classificação; fato típico e elementos; crime consumado e tentado; desistência voluntária e arrependimento eficaz; crime impossível; dolo e culpa; erro; ilicitude e causas de exclusão; excesso punível; culpabilidade. Da Imputabilidade Penal. Concurso de pessoas e concurso de crimes. Das penas: espécies e aplicação. Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra o patrimônio. Dos crimes contra a dignidade sexual. Dos crimes contra a incolumidade pública. Dos crimes contra a paz pública. Dos crimes contra a fé pública. Dos crimes contra a administração pública. Dos crimes de perseguição (stalking – Lei nº 14.132/2021). Legislação Especial: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Dos crimes contra a Criança e o Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Dos crimes de menor potencial ofensivo (Lei nº 9.099/1995). Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/1998). Lei nº 13.869/2019 (Lei de abuso de autoridade). Lei nº 13.964/2019 (Lei pacote anticrime). Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à informação). Decreto nº 19.841/1945 (Promulga Carta das Nações Unidas). Decreto nº 592/1992 (Promulga o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos). Decreto nº 40/1991 (Promulga a Convenção contra tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes). Noções de Direito Administrativo: Estado, governo e administração pública: conceitos; elementos; poderes e organização; natureza; fins e princípios. Organização administrativa do Estado: administração direta e indireta. Poderes administrativos: poderes hierárquico, disciplinar e regulamentar; poder de polícia; usos e abuso do poder. Controle e responsabilização da administração: controles administrativos, judicial e legislativo; responsabilidade civil do Estado. Sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal (Lei nº 8.429/1992, alterada pela Lei 14.230/2021).
O que dizem os alunos do curso
PELOTÃO DE FRENTE POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ 2026
